STF altera dispositivos de seu regimento para aperfeiçoar instituto da repercussão geral e cria nova classe processual

Regimento Interno da Corte permitirá que ministro presidente atue como relator de recursos. Alterações foram aprovadas contra os votos dos ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Dias Toffoli

Habeas corpus. Execução Penal. Regressão de regime.

Pedido de progressão de regime para o semiaberto e restabelecimento da visitação periódica ao lar.

STF debate sistema de cotas nas universidades

21ª VF determina paralisação de projeto de modernização do Bondinho

Em decisão liminar, a 21ª VF determinou a paralisação completa do projeto de modernização do Sistema de Bondes de Santa Teresa SBST, sem prejuízo da reavaliação do projeto.

STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

TJES abre processo disciplinar contra desembargadores afastados

PPS pede impugnação de candidatura de Maluf

O Diretório Municipal do PPS de São Paulo entrou com uma representação no Tribunal Regional Eleitoral da cidade contra a candidatura do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) à prefeitura da capital.

AMB quer que STF autorize juízes a negar o registro de candidatos processados

A Constituição Federal manda que o magistrado, ao analisar o pedido de registro de uma candidatura, observe a vida pregressa do candidato.

Ar condicionado foi a causa do princípio de incêndio no Fórum João Mendes

Arquivada ação do PSOL contra sessões secretas no Senado Federal

Arquivada ação do PSOL

Judiciário será mais ágil no prazo de dois anos, diz presidente do STF

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Ações de dissolução de sociedade e prestação de contas extintas com julgamento do mérito por força de transação homologada por sentença.

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

Empresas de leasing estão isentas de ISS, decide magistrado

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Promotoria denuncia 11 policiais por cobrança de propina no PR